Política de Privacidade
Última atualização: Janeiro de 2025
A Castro & Medeiros Advocacia e Consultoria Jurídica tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus clientes e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso site e nossos serviços.
1. Dados Coletados
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência (através de cookies)
- Dados fornecidos voluntariamente: informações incluídas em formulários de contato e mensagens
2. Finalidades do Tratamento
Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder solicitações de contato e consultas jurídicas
- Prestar serviços jurídicos contratados
- Enviar comunicações sobre andamento de processos
- Melhorar a experiência de navegação no site
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
3. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:
- Cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial
- Execução de contrato ou procedimento preliminar com o titular
- Proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiro
4. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida. Nosso site utiliza certificado SSL para garantir a segurança na transmissão de informações. Além disso, mantemos o sigilo profissional inerente à advocacia, conforme dispõe o Estatuto da OAB.
5. Direitos do Titular (LGPD)
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento
6. Política de Cookies
Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a:
- Lembrar suas preferências de navegação
- Analisar o tráfego e uso do site
- Melhorar nossos serviços
Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente sem cookies.
7. Contato do Controlador
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:
Castro & Medeiros Advocacia e Consultoria Jurídica
E-mail: contato@castroemedeirosadvocacia.com.br
Telefone: (21) 96410-5549 / (21) 98477-9139
Endereço: Rua Aurélio Valporto, nº 42, sala 304 (Audi Shopping), Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ
8. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossas práticas ou por exigências legais. Recomendamos que você revise esta página regularmente. A data da última atualização está indicada no início deste documento.
